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Na tarde desta terça-feira (31), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira para a conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica.
A taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1º de setembro). A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022.
O novo valor representa um aumento de 49,6% (ou R$ 4,71) em relação à atual bandeira vermelha patamar 2 (de R$ 9,49 por 100 kWh), que estava sendo aplicada à conta de luz. No final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 já havia subido 52%.
As bandeiras tarifárias são acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia.
A bandeira de emergência hídrica não existia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova taxa provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados, como os residenciais.
O objetivo das bandeiras tarifárias é remunerar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto. As termelétricas estão sendo utilizadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia. O país vive a pior crise hídrica em 90 anos.
Em julho, segundo apresentação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, a conta das bandeiras já tinha déficit de R$ 5,2 bilhões. Ou seja, a taxa não estava dando conta de cobrir os custos extras da geração de energia.
