Na manhã desta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados discute com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a responsabilidade da estatal no preço dos combustíveis e a situação das termelétricas do país.
A comissão para debater o preço da gasolina, do diesel e do álcool foi convocada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na tarde de ontem, a partir de requerimento do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), assinado por parlamentares de vários partidos.
No Twitter, Lira escreveu: “Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã, a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”.
Em sua fala inicial, Silva e Luna detalhou a composição da Petrobras e falou sobre governança e conselhos que monitoram o trabalho da estatal. Ele ainda detalhou lucros e tributos pagos pela empresa e afirmou que a Petrobras acompanha a situação da atual crise energética do país.
“Quero mostrar como a empresa contribui com o Brasil: não estamos alheio a absolutamente nada; estamos aqui para discutir a crise energética”, disse Silva e Luna. “A melhor maneira que a Petrobras pode contribuir com o Brasil é ser uma empresa forte, poder fazer investimentos muito bem selecionados e ter uma firme governança, evitando qualquer desvio e qualquer ação que não seja no sentido de somar o foco no que ela faz de melhor”.
Silva e Luna comenta preço do combustível e do botijão de gás
Segundo Silva e Luna, os valores que correspondem à Petrobras dentro do preço atual da gasolina (considerando R$ 6 por litro) é equivalente a R$ 2.
“Entra a parcela da Petrobras para cobrir custo de produção e refino do óleo – isso pode levar até 10 anos para chegar na refinaria –, investimentos, juro da dívida, impostos e participações governamentais”, disse.
Ele atribuiu a alta do preço dos combustíveis ao ICMS. “A segunda parte do preço, corresponde a uma série de tributos”, explicou Silva e Luna.
“Destes, o que afeta, porque impacta todos os outros, é o ICMS. Quando há flutuação no preço não significa que a Petrobras teve alteração no preço”, disse.
O deputado Edio Lopes (PL-RR), no entanto, afirmou que atribuir a alta dos preços dos combustíveis exclusivamente ao ICMS é “simplista”.
“Seria simplista atribuir a responsabilidade apenas no ICMS, tributo de fundamental importância para os estados. Lá em 2011, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, especialmente do ICMS, é um fator que pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que só isso é a causa”, rebateu o presidente da Comissão de Minas e Energia.
Sobre o preço do botijão de gás, Silva e Luna afirmou que o valor “corresponde 50% a 50% – a parcela que não é da Petrobras também incide sobre os mesmos efeitos. A outra parcela, que não é Petrobras, inclui envase, distribuição e revenda e impostos estaduais. Não incide sobre isso impostos federais.”
A sessão segue o seguinte rito:
– Abertura pelo presidente Arthur Lira
– Palavra ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, por dez minutos
– Palavra ao presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Edio Lopes (PL-RR), por dez minutos
– Palavra ao deputado Danilo Forte, autor do requerimento, por dez minutos
– Deputados inscritos pelas lideranças terão cinco minutos cada um
– O presidente da Petrobras terá dez minutos de resposta a cada dez oradores
– Os líderes poderão falar por cinco minutos cada
– O líder partidário poderá autorizar que representante do partido agregue o tempo de líder (cinco minutos) ao tempo destinado à cada bancada.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
