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Na terça-feira (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso vai discutir um projeto para determinar um valor fixo para o ICMS dos combustíveis como forma de buscar uma redução do preço do insumo.
Em evento em Alagoas, Lira afirmou que o imposto estadual é o responsável pelo preço caro dos combustíveis, e disse que a Câmara cumprirá seu papel de apoiar o governo na aprovação de reformas.
“Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais”, afirmou Lira em discurso. “Os governadores têm que se sensibilizar, e o Congresso Nacional vai de bater um projeto que trata do imposto ICMS para que ele tenha um valor fixo, para que não fique vulnerável aos aumentos do dólar, porque esse a gente não controla, para que não fique vulnerável aos aumentos do petróleo, porque esse a gente não controla”, acrescentou.
Lira tem participado em Brasília das discussões a respeito do preço dos combustíveis, que está em disparada de mais de 50% este ano.
A proposta relativa ao ICMS é defendida há bastante tempo por Bolsonaro, que culpa o imposto estadual pelo valor alto do insumo e chegou a recorrer ao STF para obrigar o Congresso sobre o tema.
Governadores, no entanto, afirmam que nenhum Estado aumentou o ICMS sobre combustíveis nos últimos 12 meses.
Em discurso logo após a fala de Lira no evento em Alagoas, Bolsonaro disse que o anúncio do presidente da Câmara trazia “um pouco de alento” para o que descreveu como “o problema do dia”.
Segundo ele, o projeto de lei, se aprovado pelo Congresso, trará tranquilidade.