O Ministério da Cidadania, disse nesta segunda-feira (15), que a vacinação infantil não é requisito para as famílias receberem o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família e começa a ser pago a 14,6 milhões de pessoas a partir desta quarta-feira (17). Segundo a pasta, o acompanhamento da vacinação de crianças, assim como da frequência escolar, foi mantido no novo programa, no entanto, não é critério para barrar o pagamento.
“A vacinação infantil é importante ferramenta para o desenvolvimento saudável das crianças e não é requisito para o pagamento do auxílio. Ou seja, famílias que tiverem dificuldades para cumprir o calendário de vacinação terão apoio do poder público para regularizar a vacinação, mas continuarão a receber o benefício”, diz nota.
Classificadas como condicionante para participar do programa, a vacinação infantil e a frequência escolar são acompanhadas pelo governo, mas o não cumprimento dessas regras não impede que as família recebam o Auxílio Brasil.
“O objetivo das condicionalidades é estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde, de modo a contribuir para a melhoria das condições de vida da população. O acompanhamento das condicionalidades permite a identificação de vulnerabilidades sociais que afetem ou que impeçam o acesso das famílias aos serviços públicos”, afirma o Ministério da Cidadania.
Neste mês, os atuais benefícios terão reajuste de 17,8%. O valor médio do Auxílio Brasil passará para R$ 217,18 mensais. Em dezembro, segundo o Ministério da Cidadania, o valor das parcelas deverá ser acrescido de um benefício temporário para garantir o pagamento de ao menos R$ 400 até dezembro de 2022. Além do aumento do número de beneficiados, que passará para 17 milhões.
