Sem acordo na reunião de líderes realizada mais cedo (07), o Congresso Nacional adiou a análise do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões. O tema será analisado na próxima sexta-feira (10).
Deputados e senadores, com a ajuda do PL e do PP, pretendem derrubar o veto presidencial ao Fundão.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal no ano passado, a partir de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Pelo texto, o Fundão será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Por essa razão, o fundo eleitoral chegaria a R$ 5,7 bilhões.
Deputados do Centrão pretendiam votar a proposta ainda hoje, mas a base governista ponderou que a aprovação de um aumento de gastos de caráter meramente partidário poderia comprometer o custeio de programas sociais como o Auxílio Brasil.
Por essa razão, parlamentares pretendem esperar uma definição em relação à PEC dos Precatórios – que pode abrir um espaço de R$ 106 bilhões – para definir se vão manter ou derrubar o veto ao Fundão.