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Nesta quarta-feira (26), os governadores recuaram e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
O prazo estabelecido para o congelamento era entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e há duas semanas os gestores anunciaram que não seria prorrogado. A questão, todavia, não é consenso entre os chefes de Executivos estaduais.
Em nota, eles também cobram do Governo Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis praticada pela Petrobras.
“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a nota dos governadores.
Até o momento, 21 dos 27 governadores haviam assinado o documento. Entre eles, opositores, como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e aliados, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Os governadores e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra com relação ao preço dos combustíveis. O mandatário do país culpa os estados, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores afirmam que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.
Bolsonaro, inclusive, anunciou na última semana que vai apresentar uma PEC para baixar o preço dos combustíveis.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, vem defendendo pública e frequentemente a aprovação do Fundo para Equalização do Preço dos Combustíveis, que está no Senado.
De acordo com ele, se a medida for aprovada imediatamente, o valor da gasolina pode cair de R$ 7 para R$ 5.