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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que, a partir de março, vai começar a discutir uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para instituir o semipresidencialismo no Brasil. A declaração foi feita na tarde desta quinta-feira (10).
A proposta é encampada também por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)como Gilmar Mendes e Dias Toffoli como uma suposta forma de melhorar a governabilidade no país.
De acordo com Lira, a ideia é começar a discutir um texto entre março e junho. Ele ainda defendeu que o novo regime de governo passe a vigorar apenas em 2030.
“A Câmara vai propor pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutir os semipresidencialismo, sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto, sem perspectiva de votação antes da eleição, para que a gente possa deixar que qualquer texto seja discutido e analisado e escolhido pelos parlamentares com o Congresso novo, que será escolhido em outubro”, disse Lira em entrevista coletiva.
“Ou seja, o modelo seria proposto em texto a ser debatido ao longo do ano que vem e votado apenas pelo próximo Congresso”, acrescentou o presidente da Câmara.
