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Na tarde desta quinta-feira (17), o Governo Bolsonaro anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência e o saque de até R$ 1 mil no FGTS.
As medidas serão formalizadas em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória (MP) e um decreto autorizando as medidas.
O 13º das aposentadorias e pensões do INSS costuma ser pago no segundo semestre.
De acordo com o governo, a antecipação do 13º injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões.
As parcelas serão pagas junto com os benefícios, nos seguintes períodos:
- Primeira parcela: 50% do valor, de 25 de abril a 6 de maio;
- Segunda parcela: 50% do valor, de 25 de maio a 7 de junho.
O saque de até R$ 1 mil do FGTS poderá ser realizado até 15 de dezembro deste ano. A medida deve atender a 40 milhões de pessoas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência.
O governo prevê que, caso todos os titulares façam o saque, até R$ 30 bilhões do FGTS serão sacados.
Empréstimo consignado e microcrédito
Durante o evento, Bolsonaro também deve assinar uma MP que amplia da margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%.
No empréstimo consignado, a parcela é descontada diretamente do salário ou benefício, todos os meses – o que garante o pagamento e evita a inadimplência. A “margem de empréstimo” é o limite de valor em relação ao salário ou benefício total, para evitar que o desconto consuma todo o rendimento de quem pegou o empréstimo.
A nova regra também permite que cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada ou que façam parte do programa Auxílio Brasil façam empréstimos consignados.
De acordo com o governo, as mudanças devem atingir mais de 52 milhões de brasileiros, que poderão tomar de empréstimo consignado cerca de R$ 77 bilhões.
O governo também lançará o um programa de simplificação do microcrédito digital para empreendedores.
Segundo o Executivo, 4,5 milhões de empreendedores poderão ter acesso ao crédito já nos primeiros meses. Terão acesso ao crédito empreendedores pessoas físicas ou jurídicas com renda anual de até R$ 360 mil.
O Ministério do Trabalho e Previdência também anunciará, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Renda e Oportunidade. Segundo o governo, o programa tem o objetivo de gerar renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre os de menor renda.
