O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (1º) os trabalhos colegiados do segundo semestre. Na pauta da sessão plenária, que teve início às 15h, estão três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4785, 4786 e 4787) contra leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM), entre outros processos.
Em discurso, o ministro Luiz Fux, pediu paz e disse que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis e eficientes do mundo.
“O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que não são seus inimigos. Confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz, que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes.”
“Felizmente, nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, […] uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”, disse Fux.
O magistrado também reafirmou o compromisso do STF para que as eleições sejam marcadas pela estabilidade e tolerância.
“Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores e demais partícipes, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância”, disse.
