Na noite de quarta-feira (10), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, exigiu que o YouTube retire do ar sete vídeos em que o ex-presidiário Lula (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de ‘genocida’.
Os políticos são concorrentes na disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições deste ano. A decisão deve ser cumprida dentro de 24 horas.
A determinação do ministro do TSE foi emitida após um pedido feito pelo diretório nacional do Partido Liberal (PL), legenda do atual chefe do Executivo nacional.
A defesa do PL solicitou a exclusão do conteúdo tendo como argumento o que chamou “de suposta prática de propaganda eleitoral irregular” por parte de Lula durante um discurso ocorrido em Garanhuns, cidade no agreste de Pernambuco e terra natal do petista, em 20 de julho.
Na representação, os advogados destacam um trecho da fala do ex-presidente. “A gente não imaginava o Minha Casa Minha Vida. O genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer pra ele que vocês vão ganhar essas eleições pra mim, e que nós vamos voltar, nós vamos voltar, e que nós vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida, mas cada um vai pintar da cor que quiser!”.
No argumento da defesa, “o termo ‘genocida’ não é um adjetivo qualquer, mas sim palavra de conteúdo pejorativo gravíssimo, utilizada para imputar crime contra a humanidade, consubstanciado em extermínio de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso”.
Na decisão, o ministro do TSE considera que “a palavra ou expressão ‘genocida’ tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
“O genocídio é crime e está previsto na Lei nº 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988”, escreve.
Procurada, a defesa de Lula afirmou que ainda não tinha um posicionamento.
A decisão de Raul Araújo é apenas uma dentro de um conjunto de sete representações feitas pela defesa do presidente Jair Bolsonaro. Nos outros documentos, também constam trechos de fala de Lula com a palavra ‘genocida’.