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Na noite desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a suspensão do uso de imagens dos atos de comemoração do Bicentenário da Independência.
Por unanimidade, o entendimento do plenário foi a de manter a suspensão e proibir que o candidato à reeleição possa reproduzir as imagens dos atos de 7 de setembro. Com voto do ministro relator Benedito Gonalves, para que permaneça proibida a possibilidade da equipe que trabalha pela reeleição do mandatário utilizar as imagens do ato, os magistrados Raúl Araújo, Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos, Cármen Lúcia e Carlos Urbach concordaram com o entendimento inicial.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ressaltou que “não há dúvidas” sobre o tema, já que a emenda evocada pelo relator “foi muito clara” ao explicar que não deve se utilizado “o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral”. “A celebração é oficial, as imagens são quaisquer imagens. Obviamente, não é a imagem somente da TV Brasil. É a imagem da campanha que aproveitou o momento”, disse.
“O uso de imagens, qualquer imagem da celebração oficial da propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois explora a situação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica seria fruto de mobilização eleitoral e apoio ao candidato à reeleição. Então, nesses termos, também acompanho o eminente ministro relator, e proclamo o resultado”, acrescentou.
