O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou a Rússia que anexar regiões ucranianas marcaria uma “escalada perigosa” que colocaria em risco as perspectivas de paz na região.
“Qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia na Ucrânia não teria valor legal e merece ser condenada”, disse Antonio Guterres a repórteres.
Se a Rússia seguir em frente com seus planos de anexar quatro regiões ucranianas, isso “prolongará os impactos dramáticos na economia global, especialmente nos países em desenvolvimento, e prejudicará nossa capacidade de fornecer ajuda para salvar vidas em toda a Ucrânia e além”, acrescentou Guterres.
Qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos Princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.
A Assembleia Geral das Nações Unidas é igualmente clara.
Em sua marcante Declaração de Relações Amistosas de 24 de outubro de 1970 — repetidamente citada como normativa de direito internacional geral pela Corte Internacional de Justiça — a Assembléia Geral declarou que “o território de um Estado não poderá ser objeto de aquisição por outro Estado resultante de a ameaça ou uso da força” e que “nenhuma aquisição territorial resultante da ameaça ou uso da força será reconhecida como legal”.
A Federação Russa, como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, compartilha a responsabilidade particular de respeitar a Carta.
Eis a íntegra do secretário-geral da ONU, António Guterres:
Qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões da Ucrânia de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia não teria valor jurídico e merece ser condenada.
Não pode ser conciliado com o quadro jurídico internacional.
Ele se opõe a tudo o que a comunidade internacional deveria defender.
Desrespeita os Propósitos e Princípios das Nações Unidas.
É uma escalada perigosa.
Não tem lugar no mundo moderno.
Não deve ser aceito.
A posição das Nações Unidas é inequívoca: estamos totalmente comprometidos com a soberania, unidade, independência e integridade territorial da Ucrânia, dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, de acordo com as resoluções relevantes da ONU.
Quero ressaltar que os chamados “referendos” nas regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do marco legal e constitucional da Ucrânia.
Eles não podem ser chamados de expressão genuína da vontade popular.
Qualquer decisão da Rússia de avançar comprometerá ainda mais as perspectivas de paz.
Isso prolongará os impactos dramáticos na economia global, especialmente nos países em desenvolvimento, e prejudicará nossa capacidade de fornecer ajuda que salva vidas em toda a Ucrânia e além.
É hora de dar um passo para trás da beira.
Agora, mais do que nunca, devemos trabalhar juntos para acabar com essa guerra devastadora e sem sentido e defender a Carta da ONU e o direito internacional.
Obrigada.
