Por Gianlucca Cenciarelli Gattai
Juristas, advogados e parlamentares entregaram nesta sexta-feira (28) à vice-PGR, Lindôra Araújo, um ofício com pedido de providências relacionadas às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022.
O grupo esteve nesta manhã na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
“Nosso objetivo com o ofício apresentado à vice-PGR é para que o Ministério Público exerça suas competências constitucionais para afastar todos os atos que violam a Constituição”, disse o jurista Jackson Di Domenico, um dos participantes da reunião na PGR.
Ele não detalhou o conteúdo do ofício, mas disse que o ponto central do documento questiona se “as decisões das cortes superiores, especialmente o TSE e STF, estão de acordo com a Constituição”.
De acordo com a PGR, o ofício “foi encaminhado à Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral”.
“O documento foi recebido na manhã desta sexta-feira (28), pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, durante audiência solicitada pelo grupo. Ao apresentar o documento, os porta-vozes afirmaram que o texto tem como base uma carta entregue ao Senado”, diz nota da PGR.
“Na audiência, o grupo fez um breve relato do movimento criado no contexto da disputa eleitoral e reafirmou o pedido para que instituições atuem no sentido de assegurar o cumprimento integral da Constituição Federal”.
“A vice-PGR explicou ao grupo que não atua na temática e informou que faria o encaminhamento para eventuais providências. Conforme a organização do Ministério Público, cabe ao vice-procurador-geral- eleitoral representar a instituição perante o TSE”, afirma a PGR.