O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acatou o pedido de Lula e marcou sua diplomação, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para o dia 12 de dezembro. A informação foi divulgada pelo TSE, na noite desta terça-feira (29).
O evento foi marcado para 14h, na sede do tribunal, em Brasília.
Até então, o presidente do TSE havia marcado a diplomação de Lula e de Alckmin para 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. O petista, porém, pediu para antecipar a data.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.
Diplomação de governadores, deputados e senadores
Já os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são as cortes responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa. Nas Eleições Gerais de 2022, além dos chefes do Poder Executivo Federal, o eleitorado também elegeu representantes para as Assembleias Legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os governos estaduais.
Confira as datas de diplomação nos estados e no DF:
Acre: 15/12, às 10h
Alagoas: 16/12, às 9h30
Amapá: 19/12, às 18h
Amazonas: 12/12 (horário a definir)
Bahia: 16/12 (horário a definir)
Ceará: 16/12 (horário a definir)
Distrito Federal: 19/12, às 19h
Espírito Santo: 19/12, às 15h
Goiás: 19/12, às 10h
Maranhão: 17/12, às 17h
Mato Grosso: 15/12, às 19h
Mato Grosso do Sul: 19/12, às 19h30
Minas Gerais: 19/12, às 17h
Pará: 21/12, às 17h
Paraíba: 19/12 (horário a definir)
Paraná: 19/12 (horário a definir)
Pernambuco: 19/12, às 16h
Piauí: 16/12 (horário a definir)
Rio de Janeiro: 16/12, às 11h
Rio Grande do Norte: 19/12, às 16h (pode ser modificado)
Rio Grande do Sul: 19/12, às 17h
Rondônia: 15/12, às 17h
Roraima: 12/12, às 17h
São Paulo: 19/12, às 11h
Santa Catarina: 19/12, às 17h
Sergipe: 19/12 (horário a definir)
Tocantins: 16/12, às 16h