Neste sábado (7), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, que articula junto aos diretores da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), medidas para impedir e penalizar atos antidemocráticos.
Dino afirmou que se os atos extremistas de violência adentrarem a esfera federal, a pasta atuará imediatamente.
Eis a declaração de Flávio Dino no Twitter:
Depois do registro da ocorrência policial, sugiro o envio ao Ministério Público, que certamente vai atuar contra arruaceiros nas suas cidades. Sobre crimes federais, estamos tomando todas as providências, inclusive na manhã deste sábado.
Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político etc. Recomendo que pessoas agredidas procurem imediatamente Delegacias da Polícia Civil para registro da ocorrência, se possível com imagens.
Sobre atos políticos em São Paulo e em algumas outras cidades, inclusive com absurdas agressões, a atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais. Quando se caracterizar a competência federal, estamos mobilizados para atuar imediatamente.
Desde cedo, eu e os diretores gerais da PF e da PRF estamos em diálogo e definindo novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais. Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, disse o ministro da Justiça.