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Nesta segunda-feira (30), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem se houve genocídio, desobediência e crimes ambientais cometidos na Terra Yanomami, em Roraima, com participação do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Em suas decisões, Barroso diz que os dados reunidos indicam um “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais”.
Barroso afirma que documentos sugerem “um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
Além disso, o ministro destaca a não participação das Forças Armadas em uma operação previamente organizada em conjunto com a Polícia Federal, sob a alegação de deficiência orçamentária a três dias da data agendada, “comprometendo o planejamento e a efetividade da intervenção, bem como a segurança dos servidores e equipamentos públicos utilizados pela Polícia Federal”.
