O ministro da Justiça, Flávio Dino, acionou a Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (6) para que o órgão investigue possíveis crimes na tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente para o Brasil joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presente da Arábia Saudita ficou retido na alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos.
“Nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente. As joias, que foram apreendidas pela Receita Federal, seriam entregues ao então presidente da República, segundo reportagens veiculadas na imprensa nacional”, afirma o ministro da Justiça no ofício.
“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, escreveu Dino no ofício.
As joias seriam entregues ao então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), destinadas à então primeira-dama. O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo na semana passada.
Bolsonaro disse, no fim de semana, que vem sendo “crucificado” por um presente que não pediu e nem recebeu. “Não existe qualquer ilegalidade da minha parte”, disse à CNN Brasil.
Três ofícios mostram que o governo Bolsonaro pediu que a Receita Federal liberasse o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões apreendido no Aeroporto de Guarulhos sob o argumento de que as peças seriam destinadas ao acervo presidencial.