O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na manhã desta quarta-feira (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos do dia 8 de janeiro. A sessão de julgamento na Suprema Corte deve começar às 9h30.
O STF leva a julgamento nesta quarta os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.
Todos foram presos no 8 de Janeiro e respondem pelos crimes de “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado”, “associação criminosa armada” e “dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável”.
Somadas, as penas dos quatro réus podem chegar a 30 anos de prisão. Cada réu será julgado individualmente.
A sessão de hoje vai começar com a manifestação do relator das ações penais, Alexandre de Moraes, que fará a leitura do resumo de cada processo.
O ministro revisor, Nunes Marques, também poderá falar sobre o resumo do processo.
Em seguida, a PGR falará pela acusação, e os advogados dos acusados terão 1 hora para apresentar a defesa.
Após as manifestações, a votação será iniciada. Além de Alexandre de Moraes e Nunes Marques, os outros nove ministros do STF devem votar.
Acusados
A 1ª ação penal prevista para julgamento no STF é do réu Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema, em São Paulo. De acordo com a PGR, ele participou da depredação do Congresso, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara.
Durante os atos, Aécio postou um vídeo nas redes sociais enquanto invadia o plenário do Senado, onde foi preso pela Polícia Legislativa.
Os advogados de Aécio defenderam no STF a absolvição do réu. Segundo a defesa, as acusações foram feitas de forma genérica e não imputaram de maneira individualizada conduta do réu.
Em seguida, Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP), vai a julgamento no Supremo.
Acusado de participar da depredação do Palácio do Planalto, Mathar foi preso pela Polícia Militar (PM) dentro do prédio. Ele é defendido pela Defensoria Pública da União (DPU).
Segundo a DPU, a acusação deve ser rejeitada por ser genérica e não descrever a suposta conduta criminosa do réu.
Moacir José dos Santos, de Foz do Iguaçu (PR), também será julgado pelos ministros.
O homem foi preso pela Polícia Militar no Palácio do Planalto e também responde pela depredação do local. A Defensoria Pública também defendeu a absolvição e afirmou que não houve individualização da conduta.
A última ação penal pautada para julgamento é do réu Matheus Lima de Carvalho Lázaro, morador de Apucarana (PR).
No dia do 8 de Janeiro, ele foi preso na Esplanada dos Ministérios portando um canivete, além de uma bandeira do Brasil e camisa do Brasil.
Ao STF, a defesa defendeu a absolvição de Matheus e argumentou que não há provas da participação do investigado na depredação de prédios públicos.
Se não for possível concluir o julgamento dos acusados, a Corte também marcou uma sessão extra para quinta-feira (14) para finalizar a análise dos casos.
Desde o início das investigações, 1,3 mil investigados se tornaram réus no STF.
No mês passado, Alexandre de Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados que estavam no acampamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e não participaram da depredação de prédios públicos.