O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos do 8 de janeiro, a 17 anos de prisão, em regime inicial fechado, multa de 44 mil reais e indenização de 30 milhões a ser paga em conjunto com os demais condenados.
atheus Lima de Carvalho Lazaro, 24 anos.
A decisão foi tomada por maioria, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber. O ministro Nunes Marques, revisor do caso, votou por condená-lo a uma pena de 2 anos e seis meses.
Matheus foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável.
De acordo com a denúncia, o réu, morador de Apucarana, no Paraná, viajou para Brasília de ônibus e, na posse de estilingues, bombas, gasolina, álcool, vinagre, produtos inflamáveis e materiais utilizados para produzir o chamado “coquetel molotov”, seguiu com o grupo preso na Praça dos Três Poderes.
A denúncia diz ainda que o homem afirmou em 8 de janeiro que era preciso “quebrar tudo” no prédio do Congresso, de forma que o Exército entrasse para “tomar o poder”.
Votos dos ministros no julgamento do réu dos atos do 8 de janeiro:
- Alexandre de Moraes (relator): 17 anos de prisão pelos cinco crimes
- Nunes Marques (revisor): 2 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência
- Luís Roberto Barroso: 11 anos por quatro crimes (todos menos a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito)
- Cristiano Zanin: 15 anos de prisão pelos cinco crimes
- Edson Fachin: 17 anos de prisão por cinco crimes
- Luiz Fux: 17 anos de prisão por cinco crimes
- Dias Toffoli: 17 anos de prisão por cinco crimes
- Cármen Lúcia: 17 anos de prisão por cinco crimes
Advogada de defesa critica Alexandre de Moraes e diz ter vergonha do STF:
A advogada Larissa Claudia Lopes de Araújo, que defende o réu dos atos do 8 de janeiro, começou a sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que o seu sonho era ser ministra da Corte, mas que atualmente tem vergonha dela. Ela chegou a chorar durante a defesa e também criticou Alexandre de Moraes, relator do caso.
Advogada afirma que réu não sabia o que estava fazendo ao pedir intervenção militar:
A advogada de defesa afirmou que o réu não sabia o que ele estava fazendo ao pedir intervenção militar.
“Foi feita uma lavagem cerebral na cabeça desse menino tão grande… Olha o tanto de bobagem que ele fala. Nem ele sequer sabia o que significa intervenção militar. Na cabeça dele, isso era bom para o país, era proteção do Exército”, afirmou.
Relator rebate advogada e diz que réu sabia o que estava fazendo:
O relator do caso, Alexandre de Moraes, rebateu a advogada e disse que a ação penal contra Matheus é a que, até agora, envolve o maior número de provas. O ministro ressaltou que Matheus já foi soldado do Exército, e ironizou a alegação de que ele não sabia o que era intervenção militar.
“Estava há 20 dias pedindo intervenção militar, e não veio para Brasília para isso. (…) Chegou e disse que foi fornecida alimentação no local do evento. Isso é a maior prova da associação criminosa”, frisou.