O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT) aumentou de R$ 500 mil para R$ 1,5 milhão a multa diária a ser aplicada aos sindicatos dos funcionários da CPTM, metroviários e servidores da Sabesp, que deflagraram uma greve conjunta nesta terça-feira (3/10) contra o plano de privatizações do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A decisão foi tomada pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, que atendeu a um pedido da CPTM, estatal que administra a rede de trens da Grande São Paulo. A magistrada considerou que o descumprimento da decisão judicial que determinava a manutenção de 100% da operação nos horários de pico (das 4h às 10h e das 16h às 21h) durante a paralisação justificou o aumento da multa.
“É fato público e notório que a liminar concedida, já no período de pico da manhã, não foi acatada”, disse a juíza.
“A pretensão de majoração de multa diária tem como escopo evitar que os transtornos ocorridos no período da manhã não se repitam no próximo horário de pico à tarde”, disse a magistrada.
A decisão judicial também determinou que um oficial de Justiça fiscalize o cumprimento da nova liminar entre 16h e 21h, horário de pico.
Funcionários do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) entraram em greve conjunta nesta terça-feira (3/10) para protestar contra o plano do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de privatizar a Sabesp e conceder todas as linhas de transporte sobre trilhos do estado.
A greve teve início às 0h e deve durar 24 horas. No Metrô, estão paralisadas as linhas 1 (Azul), 2 (Verde), 3 (Vermelha) e 15 (Prata). Na CPTM, não é possível embarcar nas linhas 10 (Turquesa), 12 (Safira) e 13 (Jade). A linha 11 (Coral) funciona entre a Luz e Guaianases, enquanto a 7 (Rubi) opera entre Luz e Caieiras.
As linhas 4 (Amarela) e 5 (Lilás) do Metrô, assim como as linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda) do trem, continuam em funcionamento, pois são operadas pela iniciativa privada.