Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse não ver “razão” para mudanças na composição e no funcionamento da Suprema Corte brasileira.
Porém, Barroso acrescentou que, na democracia, “nenhum tema é tabu”. O ministro Barroso disse na coletiva que o STF teve papel relevante nos últimos anos, no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e na defesa da democracia.
“De modo que eu, honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, afirmou o presidente do Supremo.
Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso Nacional a ideia de definir um mandato com prazo fixo para os ministros do STF. A decisão aconteceu por conta do Supremo julgar o marco temporal e o aborto.
Hoje, a CCJ do Senado Federal aprovou uma PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista do STF.