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O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino (PSB) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto em novembro. Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Ainda não há definição de quem substituirá o jurista no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, foi aprovado por 65 votos a favor e 11 contrários – com uma abstenção.
Antes da votação, Dino e Gonet foram sabatinados por mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A votação no Senado foi apertada, com 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Dino precisava de pelo menos 41 votos para ser aprovado.
Dino, que é advogado e ex-governador do Maranhão, recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.
Em três décadas e meia, 29 pessoas foram indicadas para o cargo de ministro do STF por oito presidentes. O que mais indicou foi Lula, com dez nomes.
Dino ocupará a vaga deixada no STF após a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro deste ano. Ainda não há definição de quem substituirá o jurista no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a sabatina na CCJ, Flávio Dino destacou sua experiência não apenas jurídica, mas também política, como justificativa para ocupar uma das cadeiras do Supremo. Ele foi aprovado na comissão por 17 votos a 10. O indicado criticou decisões monocráticas em julgamentos que declararam leis inconstitucionais, tema debatido no Senado em uma proposta de emenda à Constituição que conta com amplo apoio dos parlamentares.
Perfil de Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), formando-se em 1990. Obteve o título de mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a dissertação “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil”, na qual propôs a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, lecionou na UFMA e na Universidade de Brasília (UnB).
Em 1994, conquistou o primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Exerceu a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de 2000 a 2002 e permaneceu no Judiciário até 2006, quando solicitou exoneração para se candidatar a deputado federal.
Entre 2007 e 2010, desempenhou o papel de parlamentar antes de assumir a presidência da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, conquistando a reeleição quatro anos depois. Em 2022, deixou o cargo para concorrer ao Senado, onde foi eleito com mais de 62% dos votos válidos. Nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador.
Perfil Paulo Gonet
Paulo Gonet é graduado e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e detém o título de mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Sua trajetória inclui experiências como assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). Como membro efetivo do Ministério Público Federal (MPF), alcançou a promoção ao cargo de subprocurador-geral da República em 2012.