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Paulo Gustavo Gonet Branco
Foto: Reprodução

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Paulo Gonet toma posse como procurador-geral da República

O novo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira (18) que o Ministério Público (MP) é “corresponsável” pela preservação da democracia no país. A fala foi feita ao tomar posse no cargo como PGR.

Ele também defendeu que a PGR não busca “palco nem holofotes” e deve agir de forma unida para evitar “cacofonia institucional”.

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“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou o novo PGR.

“O Constituinte de 1988 nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado. Somos corresponsáveis pela preservação da democracia […]”, prosseguiu Gonet.

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No discurso, ele também tratou de uma necessidade de “resgatar” o papel da instituição. De acordo com Gonet, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.

“Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política das relações entre os cidadãos. Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa por meio dos representantes eleitos para isso”, continuou.

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“A harmonia entre os poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e às dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso o Ministério Público deve ater-se, e é isso o que lhe incumbe propiciar”, completou Gonet.
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Gabriela Hardt

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