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Durante a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (13), o relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar Dutra (União-AL), surpreendeu o depoente Eric Fidelis ao anunciar, em plenário, a prisão de seu pai, André Fidelis, ocorrida na manhã do mesmo dia.
André Fidelis, que é ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal para combater um esquema de fraudes e descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Ao comunicar o fato, o relator fez um pronunciamento direto ao depoente.
“Depoente, eu quero lamentar e lhe informar: o seu pai acaba de ser preso. Nós o convidamos e convocamos para vir aqui duas vezes. Seu André Fidelis mandou um atestado dizendo que estava internado. Fugiu dessa CPMI. Se ele tivesse vindo prestar esclarecimento, talvez não fosse preso, mas foi hoje. E isso significa para ele, senhor Eric Fidelis, que a jornada de cadeia vai ser muito longa”, declarou o deputado Gaspar.
Durante o anúncio, Eric Fidelis permaneceu em silêncio e não demonstrou reação. O advogado presta depoimento na condição de testemunha, mas tem se recusado a responder à maioria das perguntas feitas pelos parlamentares.
Segundo ele, a decisão segue orientação jurídica.
“Estou seguindo a orientação da minha defesa e não posso comentar fatos ainda em investigação”, afirmou.
Eric compareceu à CPMI amparado por um habeas corpus parcialmente concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garante o direito de permanecer em silêncio sobre fatos que possam levar à autoincriminação.
Em sua fala inicial, o advogado defendeu sua atuação profissional.
“Sempre atuei de acordo com os princípios que regem a advocacia, de acordo com o que prega a ética do estatuto da OAB. A advocacia privada é uma função essencial à Justiça”, disse.
A prisão de André Fidelis ocorre no mesmo dia em que outras pessoas foram detidas na nova etapa da Operação Sem Desconto, que já havia resultado em prisões de ex-dirigentes do INSS e representantes de entidades envolvidas no esquema de fraudes contra aposentados.
