O programa Novo Mercado de Gás, anunciado nesta terça-feira, 23, pelo governo federal, vai atrair novos investimentos, estimular a concorrência e aumentar a competitividade da indústria brasileira, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em nota distribuída à imprensa.
Para a CNI, as ações do programa buscam corrigir distorções, fortalecer instituições e melhorar o ambiente regulatório, criando um mercado competitivo que propicie a queda do preço do gás. “A garantia de que haverá oferta abundante e contínua e preços competitivos para o gás natural é crucial para os investimentos em diversos segmentos industriais”, diz o presidente da CNI em exercício, Glauco Côrte.
“O Termo de Compromisso de Cessação, aprovado recentemente e firmado entre a Petrobras e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em que a estatal se compromete a sair do segmento de transporte e distribuição do gás natural, é um importante avanço nessa reforma estrutural, que deve trazer dinamismo ao setor e novos investimentos ao país”, acrescenta Côrte.
O presidente da CNI em exercício lembra que a liberalização do setor de gás natural em outros países proporcionou a queda dos preços do insumo. “O Brasil pode acompanhar esta tendência, pois a oferta de gás natural deve dobrar até 2027. O governo já sinalizou que as tarifas podem cair à metade, caso sejam tomadas as medidas adequadas”, destaca Côrte.
Essas medidas de desconcentração do mercado, novo marco regulatório e ações para a promoção da concorrência já estão sendo apresentadas ao mercado. Além disso, avalia a CNI, é necessária uma legislação com regras claras para garantir a segurança jurídica dos investidores privados e dos consumidores do Novo Mercado de Gás Natural.
Mais cedo, a Petrobrás informou em seu site que vai reduzir o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a indústria e o comércio em 9,8% a partir de quarta-feira, 24. O último ajuste havia ocorrido no dia 25 de abril, quando o produto subiu 6%.
O preço do gás residencial (gás de cozinha) permanece inalterado, com ajuste trimestral previsto para agosto. O preço do GLP residencial, atualmente em R$ 26,20 o botijão de 13 kg é menor do que do GLP para uso industrial e comercial, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por se tratar de interesse da política energética nacional a prática de preços inferiores.
Jair Bolsonaro
Durante lançamento do programa do Novo Mercado de Gás, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo não tem como seguir se não tiver um alinhamento com o Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Tribunal de Contas da União (TCU). Em discurso, ele comemorou que “o Brasil começa a dar certo”.
No meio da cerimônia, enquanto o presidente do Cade, Alexandre Barreto, discursava, Bolsonaro falou ao telefone. Ele fez um sinal de positivo com uma das mãos para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Depois, no discurso, disse que “logo mais o pessoal da imprensa vai ter uma boa notícia”, mas pediu para não ser procurado.
Com Agência Estado
