O governo anunciou no início da manhã desta quinta-feira (25), por meio de Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (DOU), o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020.
O calendário refere-se ao saque-aniversário, a modalidade que irá permitir pagamentos anuais para quem tem dinheiro no fundo, em contas ativas ou inativas.
O cronograma é de acordo com o aniversário do beneficiário e traz apenas os meses de saques para quem nasceu no primeiro semestre.
O cronograma irá funcionar da seguinte maneira:
Nascidos entre janeiro e fevereiro – saques efetuados no período de abril a junho de 2020;
Nascidos entre março e abril – saques efetuados no período de maio a junho de 2020;
Nascidos entre maio e junho – saques efetuados no período de julho a agosto de 2020.
Durante o anúncio da liberação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que após junho, os saques poderão ser feitos no mês de aniversário do trabalhador. A partir de 5 de agosto a Caixa Econômica Federal detalhará o programa.
O saque-aniversário começará a valer no ano que vem para quem optar por receber parte do FGTS a cada ano. Nesse caso, os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica a partir de outubro deste ano.
Na modalidade saque-aniversário, o valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.
