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Lançado nesta segunda-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), como informamos mais cedo, o Programa Verde Amarelo tem o objetivo de gerar 4 milhões de empregos nos próximos três anos.
O programa reduz em até 32% o custo de contratação para empresas que empregarem jovens de 18 a 29 anos.
Entre as principais medidas anunciadas, estão a desoneração sobre a folha de pagamentos, a permissão para o trabalho aos domingos e feriados, a ampliação do microcrédito, além de ações de reabilitação de trabalhadores afastados do serviço em função de acidentes e doenças.
De acordo com o Ministério da Economia, a correção de ações trabalhistas deve ser reduzida pela metade. Hoje, os valores devidos por uma empresa são atualizados pelo IPCA, com base na inflação oficial, mais 12% ao ano. Pela proposta do governo, o índice de inflação será mantido nesse cálculo, mas haverá alterações no segundo componente.
O programa também prevê novas regras para fiscalização do trabalho e multas. Serão estabelecidos quatro níveis de punições: leve, média, grave e gravíssima, de acordo com o número de empregados e o faturamento da empresa.
Outra mudança importante envolve a reabilitação física e profissional de vítimas de acidentes de trabalho. A expectativa é que mais de 1 milhão de pessoas sejam beneficiadas até 2022.
O governo também pretende ampliar o acesso ao microcrédito e fechar 10 milhões de contratos, somando R$ 40 bilhões em um período de três anos. Também devem ser injetados R$ 65 bilhões na economia com a liberação de depósitos recursais trabalhistas.
