Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Economia

MP de Bolsonaro sobre conta de luz evita alta no Norte e Nordeste

MP 998/2020 – conta de luz

A MP do setor elétrico editada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada nesta quarta-feira (2), tem como um dos principais objetivos, o de reduzir o impacto dos reajustes tarifários para Estados das regiões Norte e Nordeste, onde atuavam ex-distribuidoras da Eletrobras que foram privatizadas em 2018.

O texto da Medida Provisória 998/2020, no entanto, é muito mais amplo e contém 18 páginas que tratam de temas caros ao governo, que vão do fim do subsídios para fontes alternativas (eólica e solar) a condições para viabilizar a retomada da usina nuclear de Angra 3.

Ao sinalizar redução nas tarifas dos consumidores do Norte, o governo faz um aceno claro pela aprovação da proposta, diante da força política da bancada de senadores da região. Depois de socorrer as distribuidoras com um empréstimo bilionário de quase R$ 15 bilhões, cujos custos serão suportados por consumidores e empresas, o governo propôs uma compensação.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A MP estabelece que a verba já paga e não utilizada em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética seja direcionada para abater parte dos custos da conta-Covid.

O Ministério de Minas e Energia estima que há R$ 3,4 bilhões represados no caixa das empresas. Além disso, 70% da verba futura anual destinada a esses programas também vai ajudar a custear o socorro até 2025, um valor que pode atingir R$ 4,305 bilhões.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Uma outra proposta da MP pretende estancar o crescimento dos subsídios para fontes alternativas, um tema sensível no setor elétrico. Para se ter uma ideia, os subsídios para geradores e consumidores de fontes incentivadas avançaram de R$ 900 milhões em 2013 para R$ 3,5 bilhões em 2019. A estimativa para este ano é ainda maior: R$ 5 bilhões.

Hoje, o gerador de energia elétrica a partir de fontes alternativas e seus consumidores livres têm direito a pagar 50% menos nas tarifas de uso das redes de transmissão e distribuição.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O subsídio foi concedido por lei, em 2004, para viabilizar as fontes renováveis, que eram mais caras e não conseguiam competir com outras. Com o desconto, o preço da energia ficava atrativo para compradores. Mas, ao longo dos anos, essas fontes ganharam escala, e a avaliação do governo é a de que elas não precisam mais desse subsídio.

Apesar do discurso do governo, ainda haverá uma última chance de enquadramento para “retardatários”. A proposta é manter o desconto na tarifa de uso para novas usinas de fonte incentivada que solicitem outorga em até 12 meses e que iniciam operação comercial de todas as unidades geradoras em, no máximo, 48 meses a partir da outorga.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Para tentar ganhar apoio da classe política, o governo propõe substituir os subsídios das fontes alternativas por um plano de valorização dos atributos ambientais. O prazo para implementação da proposta será de 12 meses.

Angra 3

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Menina dos olhos do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a usina nuclear de Angra 3 também recebe tratamento especial na MP. Com obras paradas desde 2015 devido a denúncias de corrupção, o governo quer retomar o empreendimento o mais rápido possível.

Para isso, a União estabelecerá prazo de outorga de 50 anos para a exploração de Angra 3, renováveis por mais 20 anos. A MP cria ainda marcos temporais para o empreendimento, cujo cumprimento será fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O contratos atual de energia da usina será extinto, sem apuração dos responsáveis pelos atrasos anteriores. O novo contrato vai estabelecer um preço – calculado pelo BNDES, um dos financiadores da obra, a partir de estudos contratados pela dona a Eletronuclear – e um reajuste nos termos da inflação e do preço do combustível nuclear, com possibilidade de revisão extraordinária do preço da energia elétrica para preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A MP afirma que o preço deverá contemplar “cumulativamente, a viabilidade econômico-financeira do empreendimento e seu financiamento em condições de mercado, observados os princípios da razoabilidade e da modicidade tarifária”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em junho, o Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) recomendou a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3 por meio da contratação de uma construtora, tecnicamente chamada de epecista, abandonando a alternativa do sócio privado defendida pela empresa.

Estudos do BNDES apontaram que é possível obter empréstimos bancários para financiar a continuidade das obras da usina, desde que o preço de referência da energia de Angra 3, fixado em R$ 480,00 por megawatt-hora (MWh), seja oficializado como tarifa.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Superado o risco da construção, o empreendimento se tornaria um gerador de caixa de baixo risco. O custo para concluí-la foi estimado em R$ 15 bilhões, mas deverá ser recalculado.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

Moraes

Últimas Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta...

5 alimentos 'venenosos' 5 alimentos 'venenosos'

Destaques

A busca por uma vida longa e saudável se tornou uma obsessão para muitos especialistas. Com o aumento da expectativa de vida, o desafio...

Últimas Notícias

Sam Bankman-Fried, fundador da corretora de criptomoedas FTX, foi condenado a 25 anos de prisão na quinta-feira (28) por sua participação em uma fraude...

Ciência e Tecnologia

O derretimento das calotas polares está deslocando o peso da Terra em direção ao Equador e desacelerando a rotação do nosso planeta, de acordo...

São Paulo prédios cidade São Paulo prédios cidade

Últimas Notícias

O feriado de Páscoa, que se aproxima, trará algumas mudanças no funcionamento dos serviços públicos municipais e estaduais em São Paulo, além de uma...

dívidas dívidas

Economia

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) a prorrogação das ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, destinada a pessoas com renda...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Últimas Notícias

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está tomando medidas firmes contra a inadimplência de IPVA (Imposto sobre a...

Últimas Notícias

Na madrugada da última quarta-feira (27), uma cena inusitada chamou a atenção da Guarda Municipal de Belém (GMB): um bebê de apenas 1 ano...

Terra Indígena Polícia Federal Terra Indígena Polícia Federal

Brasil

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Polícia Militar de Rondônia (PM-RO), e a cooperação da Funai e da Justiça Federal, cumpriu um...

São Paulo

Nesta quinta-feira (28), a Polícia Militar realizou uma prisão por contrabando no bairro Brás, região central de São Paulo. O suspeito foi detido transportando...

Brasil

Um radar capturou o momento em que o passageiro de um veículo, multado por excesso de velocidade, expôs suas partes íntimas em direção à...

Lula Macron Lula Macron

Brasil

Ao comentar sobre os atos do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (28), o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que o presdiente Luiz Inácio Lula...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit