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O Governo Central — Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência — registrou superávit primário de R$ 16,492 bilhões em abril deste ano. Em igual mês do ano passado, havia sido apurado déficit de R$ 93,001 bilhões. Tesouro e Banco Central foram superavitários em R$ 35,194 bilhões e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve déficit de R$ 18,702 bilhões em abril deste ano. Os dados estão presentes no Resultado do Tesouro Nacional de abril de 2021, divulgado pelo Tesouro Nacional.
Os números superaram positivamente as expectativas de mercado, conforme apurado pela pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia. Na pesquisa, a SPE considera as expectativas de agentes de mercado. O relatório mensal do Prisma Fiscal do mês passado mostra que o mercado chegou a apontar que haveria resultado primário deficitário em R$ 19,975 bilhões em abril (mediana). O número final, no entanto, surpreendeu e mostrou resultado superavitário.
A análise da equipe do Tesouro aponta que o resgate da confiança dos agentes econômicos e a melhora das condições financeiras permitiram a retomada da economia brasileira após o forte choque negativo provocado pela Covid-19 – o que está agora se refletindo em melhora dos números das contas públicas. Entre os fatores positivos, é destacada a aprovação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021 (Novo Marco Fiscal). O Tesouro ressalta, ainda, que os bons resultados dos recentes leilões de concessões comprovam o otimismo dos agentes de mercado com a retomada da atividade econômica.
Apesar do cenário mais otimista que o de meses atrás, o Tesouro alerta que ainda há desafios. “A consolidação fiscal e a confiança dos agentes econômicos são fundamentais para manter a recuperação econômica em curso e para construir as condições necessárias para uma economia vigorosa no período pós-crise”, cita análise do Tesouro sobre a situação atual.
Acumulados
No acumulado do primeiro quadrimestre, o superávit primário alcança R$ 41,002 bilhões, ante déficit de R$ 95,857 bilhões em igual período do ano passado. O Tesouro destaca que o resultado positivo foi obtido principalmente devido à evolução da arrecadação e pela redução significativa dos gastos em resposta à crise da Covid-19.
Na formação do superávit do primeiro quadrimestre, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apurou déficit de R$ 75,823 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 116,824 bilhões – valor nominal. Ao considerar o resultado primário acumulado em 12 meses, em período encerrado em abril de 2021, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 646 bilhões, o que corresponde a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Previdência
O déficit de R$ 18,702 bilhões do RGPS em abril representa retração de 47,5%, em termos reais – valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – em relação ao resultado deficitário de R$ 33,381 bilhões, conforme verificado em igual mês de 2020.
O déficit previdenciário total – considerando não apenas o RGPS, mas também os números dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e despesas com pagamentos de pensões e inativos militares – alcançou R$ 358,3 bilhões (4,5% do PIB) no acumulado em 12 meses, até abril de 2021, considerando valores corrigidos pelo IPCA.
Receitas e despesas
A receita total do Governo Central em abril deste ano foi de R$ 163,858 bilhões, o que representa alta de 52,2% em relação aos R$ 107,664 bilhões de abril do ano passado, em termos reais (corrigidos pela inflação).
É uma elevação de R$ 56,193 bilhões. A alta é explicada por um conjunto de fatores: elevação de R$ 32,5 bilhões na receita administrada pela Receita Federal; crescimento de R$ 12,7 bilhões nas receitas não administradas e aumento de R$ 10,9 bilhões na arrecadação líquida para o RGPS. A receita líquida total ficou em R$ 139,183 bilhões no mês passado, o que representa alta de 58,8% em comparação à marca de R$ 87,624 bilhões de abril de 2020.
No quadrimestre, a receita total alcançou R$ 623,518 bilhões – alta real de 16,6% em relação aos R$ 534,952 bilhões de igual período do ano passado. Já a receita líquida ficou em R$ 513,142 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, registrando alta de 18% em relação aos R$ 435,003 bilhões de igual período de 2020.
A despesa total no mês atingiu R$ 122,718 bilhões no mês passado, ante R$ 186,912 bilhões em abril de 2020, ou seja, houve queda de 34,3% em termos reais. No acumulado de janeiro a abril de 2021 contra mesmo período de 2020, a despesa total sofreu redução de R$ 65,7 bilhões, ou seja, queda de 12,2% em termos reais.
