Governo estuda redução geral de IPI para conter inflação

Em meio a discussões de projetos para reduzir a tributação dos combustíveis, voltou à tona uma antiga proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes: uma redução geral no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A informação é do jornal Gazeta do Povo.

De acordo com relatos de bastidores feitos ao jornal, a ideia é baixar o IPI de praticamente todos os produtos, à exceção de cigarro e bebidas.

Como esse imposto é regulatório, pode ser reduzido por decreto do presidente da República. Não depende, portanto, de aval do Congresso Nacional.

Segundo a Receita Federal, em 2021 a arrecadação de IPI subiu 10% em termos reais e chegou a R$ 45,3 bilhões, sem contar o IPI vinculado ao Imposto de Importação.

“Então quando falar em redução do imposto federal, seja o imposto sobre diesel, porque o Brasil roda em cima do diesel, seja o IPI, para reduzir a incidência de impostos sobre os mais frágeis, fogão, geladeira, máquina de lavar roupa. Toda uma uma classe mais vulnerável precisa avançar e tem esses impostos”, disse Guedes em evento na terça-feira (1.º).
Além de abrir margem para algum alívio na inflação, o corte no IPI seria uma forma de pressionar governadores que pensam em usar o aumento na arrecadação estadual para reajustar salários do funcionalismo.

Isso porque o IPI é compartilhado com estados e municípios – a União fica com 51% da arrecadação e os 49% restantes vão para governos regionais.

A expectativa é que, com menos receitas de IPI, os governadores sejam desestimulados a dar aumentos de salário.

No ano passado, as receitas dos estados com o ICMS aumentaram 23%, beneficiadas principalmente pela disparada dos preços dos combustíveis e das tarifas de energia.

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou irritação com a resistência de governadores em baixar o ICMS dos combustíveis.

Um dos projetos estudados pelo Planalto é uma PEC para zerar tributos federais sobre combustíveis, ou no mínimo sobre o diesel, com autorização para que estados também baixem o ICMS sem precisar definir fonte de compensação.