Ao longo do mês de março, o governo federal deve anunciar uma série de medidas que terão o objetivo de impulsionar a economia do país. Entre as ações que devem ser tomadas pelo Executivo, está a liberação de recursos do FGTS.
Para autorizar o saque, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve assinar uma medida provisória em cerimônia prevista para a próxima semana.
A ideia é que cada cidadão com conta no fundo possa sacar até R$ 1.000. Segundo estimativas da equipe do ministro Paulo Guedes, a medida deve injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia brasileira e beneficiar 40 milhões de pessoas.
A estimativa de impacto no Produto Interno Bruto (PIB) é de 0,3%.
A primeira vez que o Executivo permitiu saques de contas do FGTS foi durante o governo de Michel Temer (MDB), em 2017.
A outra, ocorreu já no governo Bolsonaro, em junho de 2020. Na ocasião, o Planalto queria amenizar a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.
Além da liberação de recursos do FGTS, o governo também deve anunciar outras medidas que, juntas, somarão R$ 150 bilhões em ano eleitoral. O Palácio do Planalto planeja divulgar ao menos uma medida por dia, em eventos realizados no prédio da Presidência.
A equipe econômica estuda zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para micro e pequenas empresas. Aderindo às regras recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo federal se comprometeu a acabar com o IOF até 2029.
Além disso, o Ministério da Economia ainda quer isentar investidores estrangeiros do Imposto de Renda caso esses tenham lucro com títulos de empresas privadas no Brasil. Segundo a equipe econômica, essa medida teria impacto de R$ 450 milhões na economia brasileira.
Ainda pensando em linhas de crédito, o governo deve renovar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), criados durante a pandemia, mas ainda não há detalhes sobre os recursos.
Outras medidas
Integrada ao Ministério da Agricultura, a equipe econômica também deve lançar no fim de março um programa nacional para estimular a produção brasileira de fertilizantes – usados pelos agricultores para aumentar a produtividade do solo.
O receio da escassez é motivado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, que restringiu os fluxos comerciais dos dois países. A Rússia fornece 23% dos fertilizantes importados pelo Brasil.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o Brasil é o quarto consumidor mundial de fertilizantes e importa cerca de 80% do volume utilizado na produção agrícola. Entre 2020 e 2021, a importação brasileira de fertilizantes da Rússia cresceu 22%.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes assinaram um decreto que permite a redução de até 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O governo pretendia anunciar a redução junto do pacote de medidas econômicas, mas resolveu antecipar o ato após fábricas brasileiras terem freado a produção de materiais que incidem sobre o tributo.
“Conforme a literatura econômica, a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo. Dessa forma, a redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda”, disse o Ministério da Economia em nota.
*De Gazeta Brasil, com informações de Metrópoles
