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As contas do setor público registraram superávit primário de R$ 3,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta segunda-feira (02) o Banco Central. Esse foi o 1º saldo positivo para esse mês em 8 anos.
O resultado engloba as contas do governo federal, dos governos estaduais e municipais e das empresas estatais. O superávit foi assegurado pelo resultado dos estados, municípios e estatais, pois o governo federal ficou no vermelho.
O superávit primário acontece quando as receitas com impostos superam as despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, o resultado é de superávit primário.
Este foi melhor resultado para este mês desde aquele ano — quando foi registrado um saldo positivo de R$ 2,1 bilhões. Os valores não foram ajustados pela inflação.
Em fevereiro, ainda de acordo com o BC:
- o governo federal respondeu por um déficit primário de R$ 19,2 bilhões;
- os estados e municípios apresentaram um resultado positivo de R$ 20,2 bilhões;
- as empresas estatais registraram um superávit fiscal de R$ 2,5 bilhões.
No acumulado do primeiro bimestre deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit de R$ 105,34 bilhões, novo recorde para o período.
Até então, o maior saldo positivo para os dois primeiros meses de um ano havia sido registrado em 2021 (+R$ 46,6 bilhões). A série histórica do BC tem início em dezembro de 2001.
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 22,6 bilhões nas contas do setor público em fevereiro.
Já em 12 meses até fevereiro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 299,1 bilhões, o equivalente a 3,48% do PIB. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação.
Atualmente, após seis elevações seguidas, a Selic está em 11,75% ao ano, o maior valor em cinco anos.
De acordo com o BC, no mês passado houve despesa com juros nominais somaram R$ 26 bilhões. Em doze meses até fevereiro, os gastos com juros somaram R$ 422,6 bilhões (4,78% do PIB).
A dívida bruta do setor público, indicador que também é acompanhado pelas agências de classificação de risco, registrou queda em fevereiro.
Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 80,3% do PIB, somando R$ 6,966 trilhões. Em janeiro deste ano, atingiu 79,6% do PIB, o equivalente a R$ 6,973 trilhões e, em fevereiro, recuou para R$ 7,001 trilhões, ou 79,2% do PIB.
De acordo com o Banco Central, esse recuo da dívida em fevereiro é resultado, principalmente, do efeito do crescimento do PIB nominal, além da queda do dólar e dos resgates líquidos da dívida pública.
