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Nesta quarta-feira (25), o governo federal lançou o programa Crédito Brasil Empreendedor, um de medidas para desburocratizar a aquisição de empréstimo de créditos a empreendedores de micro e pequenas empresas.
Segundo o presidente da Caixa, com o programa, o banco passará a emprestar R$ 5 bilhões para 500 mil empresas em vez de ofertar o mesmo valor para apenas 3 grandes empresas.
O presidente Jair Bolsonaro disse que, em 2020 e 2021, as micro e pequenas empresas, que, segundo ele, é “quem realmente emprega no país”, criaram 3 milhões de novos empregos.
O programa Crédito Brasil Empreendedor projeta injetar cerca de R$ 87 bilhões na economia, viabilizando financiamentos para micro, pequenas médias empresas, bem como ao MEI (Microempreendedor Individual).
Anunciado em 25 de abril último pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, o Crédito Brasil Empreendedor trouxe como principal novidade a ampliação do Pronampe aos Microempreendedores Individuais (MEIs), que representam – como salientou a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques, em cerimônia de sanção realizada no Palácio do Planalto– 57% dos empreendedores brasileiros.
O governo federal busca implementar medidas que aqueçam a economia. Um exemplo é o Saque Extraordinário do FGTS, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.000 do Fundo. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados até junho.
Também nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril.
A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.
