Na última terça-feira (28), o governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande (PSB), anunciou a redução da alíquota do ICMS para os combustíveis, energia elétrica e comunicação.
A alíquota máxima para esses itens será 17% e medida entra em vigor a partir desta sexta-feira, 1º de julho.
Em entrevista coletiva, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador lembrou que o ES já havia congelado o ICMS sobre combustíveis desde setembro do ano passado, ocasião em que foi suspensa a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
Casagrande projetou que, com a redução do tributo, haverá uma queda de R$ 0,36 no preço por litro da gasolina e de R$ 0,38 no litro de etanol, porém, falou sobre os demais impactos da medida.
O secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé, lembrou que o tema foi alvo de muitos debates ao longo dos últimos meses. “Nós participamos de diversas reuniões com representantes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional, do Ministério da Economia e de outras unidades da federação para que o impacto para o Espírito Santo fosse o menor possível”, disse.
“Infelizmente, é um impacto que será sentido pelos municípios, que recebem 25% de todo o ICMS recolhido pelo estado. Também haverá impacto para a Saúde e Educação, que são áreas financiadas com recursos provenientes do ICMS”, acrescentou.