Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Posto de combustível gasolina diesel
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Economia

MJSP: Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (22) um levantamento de denúncias no canal que a pasta criou para verificar o cumprimento do decreto que obriga os postos de combustíveis a exibirem o comparativo de preços cobrados antes e após a diminuição do ICMS. 

Desde o último dia 11 de junho, quando a página entrou no ar, foram feitas 569 reclamações. O estado do Ceará é o campeão de denúncias, com 109 registros, seguido da Bahia com 74 denúncias.

São Paulo e Minas Gerais registraram 64 e 42 reclamações, respectivamente. Os estados com menos denúncias são Roraima, com um registro, Rondônia, com dois, Amapá e Alagoas com quatro reclamações cada.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O canal segue aberto, na internet. “Através do formulário, os cidadãos podem denunciar os estabelecimentos que não cumprem o decreto do governo, que determina aos postos que exibam, de forma clara, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022, antes da redução do ICMS que incide sobre os combustíveis, e os valores atuais, para que os consumidores possam comparar” ressaltou o Ministério da Justiça em nota.

Para fazer a denúncia basta o consumidor informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível a diferença dos preços. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do local denunciado.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Histórico

A pasta ressalta que o Decreto n.º 11.121/22, trata do direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.

Nesse sentido, no dia 23 de junho de 2022, foi sancionada a Lei Complementar nº 194 que passou a considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Este normativo limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Para que o consumidor consiga perceber a redução do preço dos combustíveis e exigir que seja repassada a desoneração tributária recebida pelos elos da cadeia de produção, foi proposta uma outra medida que trata sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

O Decreto n.º 11.121 tem o objetivo de garantir a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

*Com informações de Agência Brasil

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

ovos de galinha

Últimas Notícias

O ovo, um alimento tão nobre e nutritivo, é sempre objeto de análises e comentários. É considerado um alimento altamente nutritivo e se destaca...

Brasil

No panorama dos casamentos em 2022, o Brasil registrou um total de 907 mil uniões civis, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de...

Moraes Moraes

Últimas Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta...

5 alimentos 'venenosos' 5 alimentos 'venenosos'

Destaques

A busca por uma vida longa e saudável se tornou uma obsessão para muitos especialistas. Com o aumento da expectativa de vida, o desafio...

Últimas Notícias

Sam Bankman-Fried, fundador da corretora de criptomoedas FTX, foi condenado a 25 anos de prisão na quinta-feira (28) por sua participação em uma fraude...

Ciência e Tecnologia

O derretimento das calotas polares está deslocando o peso da Terra em direção ao Equador e desacelerando a rotação do nosso planeta, de acordo...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Força Nacional

Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública renovou, nesta quinta-feira (28), a atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro por mais 30 dias....

Últimas Notícias

Nesta quinta-feira (28), o senador e presidente do Progressistas (PP), Ciro Nogueira, e o influenciador digital Felipe Neto se envolveram em uma discussão acalorada...

Brasil

A influenciadora digital Sofia Amorim, de 22 anos, morreu na última quarta-feira (27) em um hospital particular de Goiânia com suspeita de dengue. Ela...

Brasil

Dois irmãos gêmeos, de 16 anos, foram encontrados sem vida na tarde da quarta-feira (27), na cidade de Paudalho, na Zona da Mata Norte...

Brasil

 Um incêndio de grandes proporções consumiu um prédio em construção no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife, na noite desta quinta-feira (28)....

Últimas Notícias

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está tomando medidas firmes contra a inadimplência de IPVA (Imposto sobre a...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit