Nesta quarta-feira (04), o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, determinou a abertura de inquérito para investigar o aumento nos preços de combustíveis em postos.
O ofício foi enviado à Secretaria-Geral do órgão. Cabe à Secretaria-Geral a competência para instaurar inquérito administrativo.
No documento, Macedo sugere que a conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência”.
De acordo com o presidente do Cade, os aumentos, “às vésperas do período de transição do governo”, foram “evidentes”.
Ontem, o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, despachou informando que já existe um inquérito administrativo aberto para apurar possíveis condutas colusivas no mercado de revenda de combustíveis relacionadas ao aumento de preços.
Ele informou que as providências solicitadas [no ofício assinado pelo presidente do Cade] serão “tomadas no âmbito do referido inquérito”.
Segundo o ofício, os aumentos mais “evidentes” foram registrados no DF, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais.
No pedido, Macedo ainda determina que o Cade solicite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dados de preços de combustíveis “necessários às investigações”.
