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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a disputa pela marca “iPhone” entre a Gradiente e a Apple, que já dura 11 anos. Até agora, apenas o relator do caso, Dias Toffoli, apresentou seu voto em um documento de 30 páginas, no qual acata o pedido da Gradiente, reformando a decisão da segunda instância que havia favorecido a Apple.
A Apple buscava autorizar somente a expressão “Gradiente iphone”, enquanto a Gradiente, após derrotas em primeira e segunda instância, recorreu ao STF. O julgamento do mérito do caso teve início na sexta-feira por meio de plenário virtual. Como relator, Toffoli apresentou seu voto favorável à reforma da decisão do TRF-2 que anulou o registro da Gradiente e determinou que o Inpi deixasse claro que a empresa não tem exclusividade sobre a marca “iphone” isoladamente.
A Gradiente solicitou o registro da marca “IPhone” com letra maiúscula em 2000 junto ao INPI, conseguindo a autorização em 2008. Após cinco anos do lançamento do produto da Apple, a Gradiente lançou seu próprio smartphone em 2012.
“Não se pode atribuir ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ou à Gradiente, que depositou o pedido em 2000, qualquer ilegalidade em razão do registro como marca da expressão Gradiente Iphone no Brasil”, escreveu Dias Toffoli no voto.
