A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu sua falência. A decisão foi homologada nesta quinta-feira (29) pelo ministro Raul Araújo. O advogado Gustavo Bismarchi, representante da empresa, informou que a partir desta sexta-feira (30) serão tomadas todas as medidas necessárias para a reabertura das unidades da livraria em São Paulo e Porto Alegre.
Na decisão judicial, o ministro Raul Araújo, do STJ, estabeleceu que a Livraria Cultura deve retomar as obrigações do seu plano de recuperação judicial, que foi aprovado pela assembleia geral de credores e homologado pela Justiça em 2018.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, que decretou a falência da companhia em fevereiro deste ano, será informado sobre a decisão do STJ. A publicação completa do texto, com as justificativas do ministro Raul Araújo, está prevista para o dia 3 de julho.
“Até a decisão definitiva do recurso pelo STJ, a empresa reabrirá normalmente e retornará a cumprir o seu Plano de Recuperação Judicial, em plena atividade, em seus estabelecimentos localizados em São Paulo e em Porto Alegre”, disse Gustavo Bismarchi, sócio do escritório.
Atualmente, a empresa tem uma receita mensal de aproximadamente 2 milhões de reais, após o pagamento de credores e parceiros de sua unidade no Conjunto Nacional, em São Paulo. A parceria com várias editoras tem sido fundamental para manter o funcionamento da empresa.