Uma carta assinada por seis Estados aponta um potencial efeito negativo da reforma tributária do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está para ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Por essa razão, os Estados anunciaram que vão aumentar imediatamente a alíquota de ICMS para 19,5%.
O documento é assinado pelos secretários da Fazenda de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. O Rio Grande do Sul, que também assina o documento, já havia anunciado antes esse aumento.
A decisão dos Estados de elevar a alíquota do chamado “ICMS modal” pode atrapalhar a análise final da PEC da reforma tributária, que está para ser aprovada pela Câmara dos Deputados até o final de novembro.
Confira as alíquotas atuais dos Estados: Espírito Santo – 17%; Minas Gerais – 18%; Paraná – 19%. Rio de Janeiro – 18%; Rio Grande do Sul – 17% e São Paulo – 18%.