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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (19) que a exoneração de José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Fazenda, tenha sido motivada por pressões de partidos do Centrão.
“Manssur foi fundamental na formatação do projeto de lei [que regulamenta as apostas esportivas], mas a exoneração foi a pedido dele. Ele vai enfrentar outros desafios. Não tem nada a ver com pressões do Centrão”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.
O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, enviado ao Congresso Nacional em julho, sofreu alterações significativas durante sua tramitação. O imposto sobre receitas brutas de jogos foi reduzido de 18% para 12%, enquanto o Imposto de Renda sobre premiações diminuiu de 30% para 15%. Além disso, a regulamentação dos cassinos online, que não estavam relacionados às apostas esportivas, foi rejeitada pelo Senado.
O substituto de Manssur será selecionado pelo Secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, conforme esclareceu Haddad. O ministro destacou que a Fazenda e o Ministério dos Esportes compartilharão responsabilidades para evitar a manipulação de resultados das apostas. Enquanto a Receita Federal administrará as outorgas e os impostos devidos, o Ministério dos Esportes supervisionará a integridade dos resultados esportivos.
