Os Estados querem aumentar de 17% para 25% a alíquota do ICMS que incide sobre as compras feitas em varejistas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress. A informação é do jornal O Estadão com base em interlocutores envolvidos no caso.
Os interlocutores afirmam ao jornal que há “um clima muito favorável” para essa elevação do ICMS entre os secretários estaduais de Fazenda, que vêm se surpreendendo com a nova fonte de arrecadação.
A taxação de 17% do ICMS foi anunciada em junho de 2023, em meio à criação do programa Remessa Conforme, do Governo Lula, que supostamente busca combater a sonegação de tributos nas transações de e-commerces estrangeiros.
Fontes da equipe econômica consultadas pelo Estadão apontam que os governadores têm recolhido mais de R$ 160 milhões por mês em cima dessas mercadorias internacionais.
“Estão felizes, nunca tinham recebido essa receita”, diz um técnico ouvido pela reportagem.