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A Petrobras se consolidou como a maior contribuinte do país ao desembolsar R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais relacionados à exploração e produção de petróleo em 2023. Apesar da cifra expressiva, o montante representa uma queda de 13,6% em relação aos R$ 279 bilhões pagos no ano anterior.
A redução acompanha o desempenho do lucro da estatal, que registrou um recuo de 33,8% no mesmo período. Do total pago em 2023, R$ 178,8 bilhões correspondem a tributos, divididos da seguinte forma: R$ 87,4 bilhões: recolhimentos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins); R$ 90,2 bilhões: tributos estaduais (ICMS) e R$ 1,2 bilhão em tributos municipais (ISS e IPTU).
Entre os municípios, Macaé (RJ) se destaca como o que mais recebeu transferências da Petrobras, com R$ 253,7 milhões – valor quase três vezes superior ao segundo colocado, Cubatão (SP). A Bacia de Campos, no litoral fluminense, sob a jurisdição de Macaé, contribui significativamente para essa liderança.
Outros R$ 61,4 bilhões foram destinados ao governo como participações governamentais, compostas principalmente por royalties (60%) e participação especial (PE) (40%). Esses valores variam de acordo com o preço do petróleo e gás natural no mercado internacional.
A Petrobras reforça que os recursos repassados são fundamentais para o financiamento de políticas públicas, impactando positivamente a sociedade. A companhia também destaca a responsabilidade fiscal, incluindo o recolhimento de tributos retidos de terceiros ao longo da cadeia produtiva.
A empresa também informa o pagamento de US$ 452,74 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) em tributos no exterior, com a Holanda como principal destino (US$ 368,92 milhões). A Petrobras reforça seu compromisso com a transparência fiscal global, com a recente aprovação de uma política que veda a participação em paraísos fiscais.
Em 2023, a Petrobras mantinha 41 empresas no exterior. A companhia possui o dever legal de recolher tributos por toda a cadeia produtiva. A técnica da substituição tributária facilita o recolhimento e a fiscalização dos tributos.
Cidades que mais receberam da Petrobras em 2023:
- Macaé (RJ): R$ 253,7 milhões
- Cubatão (SP): R$ 89,3 milhões
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 81,1 milhões
- Duque de Caxias (RJ): R$ 76,2 milhões
- São Paulo (SP): R$ 74,8 milhões
- São Sebastião (SP): R$ 72,9 milhões
- Angra dos Reis (RJ): R$ 69,5 milhões
- Maricá (RJ): R$ 68,7 milhões
- Santos (SP): R$ 67,2 milhões
- Paraty (RJ): R$ 65,8 milhões
