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Foto: Governo do Espírito Santo/Divulgação/via Agência Brasil

Economia

Governo Lula sobretaxa misturas no aço usadas para burlar punições

Em uma nova tentativa de combater a concorrência desleal de aço importado a preços baixos, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu estender as medidas antidumping para dois tipos de aços laminados a frio provenientes da China.

O governo identificou que siderúrgicas chinesas estavam diminuindo os teores de cobre e zinco em suas misturas para evitar a aplicação da tarifa de importação mais alta.

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De 2013 a 2019, a Camex aplicou uma sobretaxa de US$ 629,44 por tonelada nesses produtos. No entanto, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) constatou que as siderúrgicas estavam usando artifícios para burlar essa medida.

Antes da aplicação da tarifa antidumping, as importações das variedades com pequenas reduções no teor de cobre e zinco eram quase inexistentes, mas nos últimos anos essas importações aumentaram 500%.

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A investigação da Secex, que durou seis meses, concluiu que essas importações modificadas tinham o objetivo de frustrar a eficácia da medida antidumping vigente. De acordo com o Mdic, o governo usou a legislação de combate à circunvenção — que impede importações de produtos com barreiras comerciais passando por terceiros países — para estender o antidumping existente ao “novo aço”.

A tarifa antidumping, prática autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), consiste na sobretaxação de produtos vendidos abaixo do custo de produção. Essa medida visa proteger a indústria nacional da concorrência desleal com produtos importados.

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Recentemente, o governo tem adotado várias medidas para reduzir a ociosidade nas siderúrgicas nacionais. Em fevereiro, a Camex restaurou as tarifas de importação para cinco itens. Em abril, anunciou cotas de importação por um ano para 11 tipos de produtos de aço e uma taxação de 25% sobre o que exceder esses limites.

Após esses anúncios, as siderúrgicas brasileiras declararam intenção de investir R$ 100,2 bilhões no país nos próximos cinco anos.

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Segundo o Instituto Aço Brasil, de janeiro a março, o Brasil importou cerca de 1,3 milhão de toneladas de aço, um aumento de 25,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos últimos anos, o setor vinha criticando a concorrência desleal do aço estrangeiro, que impedia o aumento da produção nacional.

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