A Caixa Econômica Federal realiza, nesta terça-feira (30), o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, o valor médio chega a R$ 682,56.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa do Governo Federal atingirá 20,83 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,2 bilhões.
Além do benefício mínimo, três adicionais são pagos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês até seis meses, visando garantir a alimentação das crianças. O programa também adiciona R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos.
Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que restaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 600 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por apresentarem renda acima dos critérios estabelecidos. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, 500 mil novas famílias foram incluídas no programa em julho, marcando uma inclusão recorde para um único mês. Esta inclusão foi viabilizada pela política de busca ativa, que foca nas pessoas mais vulneráveis, utilizando a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Aproximadamente 2,83 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em julho. Vigente desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias com membros empregados e que aumentaram sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito, por até dois anos, desde que a renda per capita seja de até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 371,99.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, destinado às famílias registradas no CadÚnico, pois o benefício é concedido bimestralmente, com a próxima parcela prevista para agosto.
O Auxílio Gás é destinado a quem está no CadÚnico e possui ao menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá preferência à mulher chefe de família e às vítimas de violência doméstica.