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Na manhã desta segunda-feira (28), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram uma parceria voltada para simplificar e desburocratizar o processo regulatório para investimentos no Brasil.
O acordo, assinado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo gerente do BID para o Cone Sul, Morgan Doyle, durante o 7º Fórum Brasil de Investimentos, em São Paulo, prevê a criação de uma plataforma unificada para atrair e facilitar investimentos no país.
O projeto envolve recursos de R$ 2,5 milhões, que não necessitam de reembolso, para implementar a Janela Única do Investidor. Esse portal reunirá todas as informações necessárias para quem deseja investir no Brasil, agilizando o tempo de processamento de licenças e autorizações e reduzindo custos e burocracias, segundo Alckmin. Ele afirmou que a meta é implementar a ferramenta o mais rápido possível, com apoio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), para tornar o processo mais eficiente e atrativo.
Conforme o BID, a plataforma será uma interface centralizada que utilizará tecnologia avançada para facilitar o acesso a informações, envio de documentos e outros trâmites, unificando o contato entre o setor privado e os diversos órgãos do governo federal. Doyle destacou que o objetivo é tornar os processos regulatórios, como pedidos de autorizações, mais simples, padronizados e integrados, o que proporcionará custos reduzidos, processos mais eficientes e maior previsibilidade para investimentos no Brasil.
O BID também assinou uma carta de intenções com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para apoiar governos estaduais na melhoria de suas capacidades de atração de investidores internacionais. Esse apoio ocorrerá em duas frentes: a primeira, dedicada à preparação dos estados para a captação de capital externo, envolve a análise de recursos disponíveis, o mapeamento de projetos existentes e a priorização de iniciativas com foco em adaptação e mitigação dos efeitos climáticos. A segunda frente será voltada à promoção desses projetos, conectando governos com investidores por meio de roadshows, feiras e eventos, no Brasil e no exterior.
Doyle destacou, em nota, que essa cooperação entre o BID e a ApexBrasil busca desenvolver capacidades nos estados para que alcancem seu potencial máximo na atração de investimentos estrangeiros, o que, por sua vez, contribui positivamente para a geração de emprego, renda e desenvolvimento local.
