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O chefe da Casa Civil, ex-governador Rui Costa (PT), anunciou na tarde desta quinta-feira (21) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará um novo bloqueio no Orçamento de 2024, no valor de R$ 5 bilhões.
A medida será detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 5º bimestre, a ser divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta sexta-feira (22).
Atualmente, o governo federal mantém R$ 13,3 bilhões bloqueados no Orçamento, em conformidade com o arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece limites para as despesas públicas com o objetivo de equilibrar as contas.
Os bloqueios tornam-se necessários quando os gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários, salários de servidores e investimentos mínimos em saúde e educação, aumentam significativamente. Nesses casos, o governo decide quais programas terão recursos reduzidos para cumprir as exigências fiscais.
