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Cerca de 38 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com a antecipação de até R$ 150 de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, o INSS paga 31,7 milhões de aposentadorias e pensões, além de 6,3 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), de acordo com os dados da folha de novembro.
Também existem outros beneficiários de auxílios permanentes não mencionados, como aqueles que recebem a renda mensal vitalícia.
Na semana passada, o Ministério da Previdência Social e o INSS lançaram o cartão Meu INSS Vale+, que permitirá a antecipação de até R$ 150 de benefícios e auxílios permanentes pagos pelo instituto. O objetivo é ajudar os beneficiários a cobrir despesas do dia a dia, como remédios, alimentação, gás de cozinha e transporte, evitando que precisem recorrer a empréstimos para pequenas necessidades. A devolução do valor será feita no mês seguinte, com desconto direto na folha de pagamento, sem juros, correção ou taxas adicionais.
Será realizado um teste de 90 dias para avaliar a demanda das instituições financeiras e o interesse dos beneficiários pela antecipação. “Após esse período, faremos um balanço para decidir se ampliaremos o programa”, explicou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, na última quinta-feira (29).
O cartão, que possui chip, senha e função crédito, não permitirá saques, sendo exclusivamente para uso de crédito. Para a implementação do programa, as instituições financeiras interessadas em oferecer o serviço deverão firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. As regras para adesão ao programa serão divulgadas em breve.
O adiantamento estará disponível apenas para quem recebe benefícios permanentes. Auxílios temporários, como o auxílio-doença, não se enquadram nesse modelo. Além disso, o titular do benefício poderá solicitar a antecipação somente se a instituição financeira tiver, no mínimo, 12 meses de experiência em antecipação salarial e tiver celebrado convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o INSS.
