Governo Lula troca presidente de conselho da Petrobras e aumenta poder do PT na empresa

Pietro Mendes, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, vai deixar a companhia para assumir uma diretoria na Agência Nacional do Petróleo (ANP), sendo indicado pelo Palácio do Planalto. A informação foi confirmada por uma indicação formal enviada à Casa Civil, com autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bruno Moretti, conselheiro da Petrobras e atual secretário de Análise Governamental do ministro Rui Costa, assumirá a presidência do colegiado da petroleira.

O governo também indicará o advogado Benjamin Alves Rabello para ocupar a vaga que será aberta no conselho. Rabello, marido de uma prima distante do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia sido indicado para o conselho no início deste ano, mas não obteve votos suficientes na assembleia-geral da Petrobras, sendo preterido em favor de Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.

Com as mudanças, o ministro Alexandre Silveira cede espaço ao PT na Petrobras, mas fortalece sua influência na ANP e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora mantenha três conselheiros na Petrobras, Silveira cede a presidência da companhia a Moretti, que é vinculado ao partido do presidente. Além de Moretti, o PT também ocupa a presidência da Petrobras com a CEO Magda Chambriard e Dubeux, da Fazenda.

Na ANP, Silveira indicará, além de Mendes, seu secretário-executivo e servidor de carreira da agência desde 2006, Arthur Watt, para a diretoria-geral. O ministro também deverá emplacar Gentil Nogueira de Sá Junior, seu secretário nacional de Energia Elétrica, para uma vaga na Aneel.

A nomeação de Moretti para presidir o conselho da Petrobras põe fim à controvérsia envolvendo Pietro Mendes, que, além de comandar o colegiado da companhia, também ocupa o cargo de secretário do MME. Esse acúmulo de funções gerou acusações e questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse, dado que a Petrobras, embora controlada pela União, tem milhares de acionistas privados e interesses potencialmente divergentes do governo federal no setor de petróleo e gás, área de atuação de Mendes no ministério.

Uma auditoria sigilosa realizada pela unidade especializada do Tribunal de Contas da União, publicada em setembro, revelou que as indicações de Mendes e do então secretário-executivo do MME, Efrain Cruz, desconsideraram as recomendações dos comitês internos e do próprio Conselho de Administração. Mendes chegou a ser afastado temporariamente por decisão da Justiça Federal de São Paulo, mas recorreu e reassumiu o cargo menos de uma semana depois.