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O Conselho Monetário Nacional (CMN) promoveu alterações nas taxas de juros de diversos financiamentos vinculados ao Fundo do Clima, em sua última reunião ordinária de 2024. Criado em 2009 e reativado em 2023, o fundo teve suas condições financeiras ajustadas para setores estratégicos, como energia e infraestrutura verde.
As taxas anuais para financiamentos à geração de energia eólica foram reduzidas de 8% para 6,5%, com o prazo de pagamento ampliado de 16 para 24 anos. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca alinhar os financiamentos às características de longo prazo dos projetos do setor, que dependem de uma cadeia de produção extensa e diversificada. “O ajuste visa adequar as condições de financiamento às características dos projetos no setor, que possuem um prazo de retorno mais longo”, destacou a pasta em nota oficial.
Em contrapartida, os juros para financiamentos à geração de energia solar subiram de 8% para 9,5% ao ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, o segmento demonstrou menor necessidade de incentivos para manter sua atratividade.
Outros setores contemplados por financiamentos do Fundo do Clima também terão mudanças nas taxas. Projetos de desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, transporte público e mobilidade ecológica passarão a pagar juros de 6,5% ao ano, frente aos 6,15% praticados anteriormente.
O Ministério da Fazenda ressaltou que as alterações não geram impacto financeiro ao Tesouro Nacional, já que os financiamentos são reembolsáveis, com o risco de inadimplência assumido pelas instituições financeiras. As mudanças, segundo a pasta, visam alinhar as condições dos financiamentos ao cenário macroeconômico atual, além de manter a competitividade e a sustentabilidade do fundo.
“As condições financeiras ajustadas têm como objetivo fomentar investimentos que preservem a diversificação e a segurança da matriz energética brasileira, garantindo competitividade e sustentabilidade no uso dos recursos do Fundo do Clima”, concluiu o Ministério da Fazenda.
