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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (25) informações que circulam nas redes sociais sobre um suposto aumento de impostos para Microempreendedores Individuais (MEI). Em publicação na rede social X, ele classificou as alegações como “fake news” e atribuiu a disseminação da informação a opositores do governo.
“Os bolsonaristas começaram a divulgar mais uma fake news. A contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre, e só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido. Quem espalha essas mentiras está atrapalhando o empreendedor brasileiro”, escreveu Haddad.
Atualmente, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) determina que a contribuição mensal para o regime seja de 5% do salário mínimo, acrescida de valores adicionais conforme a atividade exercida. Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518 em 2024, a guia de pagamento do DAS-MEI passou a variar entre R$ 75,90 e R$ 81,90.
